PMV-IA-01 · Ficha técnica de produto
Inventário e Classificação de Sistemas de IA
Não se governa o que não está inventariado. E a maioria das organizações não sabe o que já usa.
- Código
- PMV-IA-01
- Prazo de execução
- 10 a 20 dias úteis
- Investimento
- € 3 500 – € 11 000
- Aplicabilidade
- Permanente
Ponto de partida Destinatários: Entidades adjudicantes · Fornecedores de tecnologia ao sector público
Problema
A necessidade que este produto resolve
A inteligência artificial entrou nas organizações por baixo: uma funcionalidade nova numa aplicação já existente, um assistente incorporado numa suite de produtividade, um módulo de análise numa plataforma de contratação. Ninguém decidiu adoptar; apareceu. O artigo 1.º-C impõe agora princípios à utilização de sistemas digitais, incluindo de inteligência artificial, e o primeiro desses princípios — transparência e explicabilidade — pressupõe saber o que se usa.
Artigo 1.º-C do CCP; Regulamento (UE) 2024/1689
Entregáveis
O que é entregue
Todos os entregáveis são produzidos em formato editável e acompanhados de nota de utilização.
- Inventário dos sistemas digitais utilizados em cada fase do ciclo de contratação, com identificação dos que incorporam inteligência artificial.
- Ficha por sistema: finalidade, fornecedor, dados tratados, decisões que suporta e grau de automatização.
- Classificação preliminar face às categorias de risco do Regulamento (UE) 2024/1689.
- Identificação dos sistemas cuja utilização suporta decisões com efeitos sobre candidatos ou concorrentes.
- Relatório de situação com as lacunas de conformidade identificadas.
Método
Como é executado
- Recolha
Levantamento junto das funções de sistemas de informação, contratação e compras.
- Caracterização
Produção da ficha de cada sistema, com validação do fornecedor quando necessário.
- Classificação
Aplicação preliminar das categorias de risco do regulamento europeu.
- Relatório
Entrega do inventário e do mapa de lacunas.
Contratação
Condições e pressupostos
Este produto integra o catálogo de contratacaopublica.ai e é executado no âmbito de governação de inteligência artificial na contratação pública.
O investimento indicado é um intervalo de referência que depende da dimensão da carteira contratual, do número de unidades orgânicas envolvidas e do grau de organização da informação existente. A proposta formal é emitida após uma reunião de enquadramento sem encargo.
Os trabalhos são executados por um profissional que assume a função de responsável pela conformidade e accountability regulatória, com produção documental integral e transmissão de conhecimento à equipa interna. Quando a questão exigir patrocínio judiciário ou acto próprio de advogado, o âmbito é expressamente remetido para essa via.
Todos os entregáveis são inscritos no registo de vigilância normativa, com indicação da norma de que dependem e do local onde se corrigem. A vigilância identifica e propõe; a execução de qualquer correcção carece de decisão do cliente.
Solicitar proposta para PMV-IA-01
Reunião de enquadramento sem encargo, com resposta em um dia útil.